História XII

PERÍODO REGENCIAL

àEm 1831, D. Pedro abdicou do trono e foi para a Europa, deixando seu filho D. Pedro II de apenas 2 anos no Brasil, porém já que só tem 2 anos não pode assumir o trono, e por isso, o Brasil, nessa época é governado por regentes.

àDurante a regência, formaram-se três correntes políticas

*Moderados ou Chimangos (SOCIEDADE DEFENSORA DA LIBERDADE E DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL): membros do partido brasileiro, oriundos da aristocracia agrária. Queriam algumas reformas constitucionais, descontentes com a centralização, queriam a DESCENTRALIZAÇÃO do poder, manutenção da ordem escravista e o monopólio da participação política para as elites.

*Restauradores ou Caramurus (SOCIEDADE CONSERVADORA): membros do partido português, e setores mais conservadores do partido brasileiro. Defendiam o retorno de D. Pedro I ao trono, queriam a CENTRALIZAÇÃO do poder. Sua base social eram os comerciantes lusos, a nobreza burocrática e a alta burocracia estatal.

*Exaltados, Farroupilhas ou Jujubas : originando os liberais radiciais do primeiro reinado, defendiam o federalismo e a democratização da sociedade. Muitos eram antiescravistas e alguns até mesmo republicanos. Entusiasmados com a renuncia de D.Pedro I, participaram de várias revoltas armadas contra o governo ao perceberem estreitos limites das mudanças ocasionadas pelas regências de caráter liberal.

1831à REGÊNCIA TRINA PROVISÓRIA

*Liberais moderados ou chimangos à liberais que estão no poder descentralizando

*no dia da renúncia os parlamentares estavam de férias, então deputados e senadores se encontraram no RJ e elegeram uma regência provisória.

*(1831-37)”O Avanço Liberal”

à DESCENTRALIZAÇÃO, ou seja, queriam dar maior autonomia às províncias.

àTarefa de normalizar o quadro político

àProtestos promovidos por liberais transformaram-se em motins contra governadores de províncias de várias regiões. Os regentes procuraram ceder parcialmente aos exaltados.

1831-1835à REGÊNCIA TRINA PERMANENTE

*Liberais moderados ou chimangosàliberais que estão no poder descentralizando (ato adicional, guarda nacional)

*DESCENTRALIZAÇÃO MODERADA

*1831-Guarda Nacional:

àforça militar paralela ao exército

àsua finalidade era de defender a constituição, a liberdade, a independência e integridade do império, mantendo a obediência as leis, conservando a ordem e a tranqüilidade pública. Na visão de quem a criou, ela era o único instrumento apto e efetivo capaz de garantir segurança e a ordem do império

àera caracterizada pela descentralização: os oficiais de alta patente eram eleitos em cada província, aumentando a representação e o poder local; os oficiais eram subordinados aos Juízes de Paz. Consolidava-se assim um instrumento repressivo nas mãos da aristocracia rural, sendo extintas as antigas ordenanças, milícias e guardas municipais.

*1834-Ato Adicional:

àResultado da maioria liberal moderada na câmara dos deputados, que queriam a DESCENTRALIZAÇÃO (maior autonomia ás províncias).

àOs liberais moderados conseguiram alterar a constituição de 1824 (centralizadora e outorgada) feita por D. Pedro I. As modificações realizadas tinham como objetivo atender a anseios autonomistas das aristocracias rurais regionais e neutralizar a oposição dos exaltados.

àPrincipais alterações:

*Dissolução do Conselho de Estado e criação de Assembléias Legislativas nas províncias, o que dava maior autonomia ás províncias. As províncias poderiam fazer suas assembléias legislativas e criarem leis

*Regência Una = a regência passou de um triunvirato para apenas um regente, com mandato de 4 anos, voto direto ( não solucionou o problema de exclusão social, pois pela constituição, somente pessoas que apresentassem determinada renda poderiam votar e se lançar a candidatura)

1835-1837àREGÊNCIA UNA DE DIOGO FEIJÓ

à PROGRESSISTAS (a favor do ato adicional, querem descentralizar o poder)

X

à REGRESSISTAS (contra o ato adicional, querem centralizar o poder)

=

REVOLTAS

(MALÊS-BA, FARROUPILHA-RS, CABANAGEM-PA)

àFortalecimento dos conservadores (regressistas)

àFeijó renunciou em setembro de 1837 devido á pressão regressista

1837à”REGRESSO CONSERVADOR”, REGÊNCIA UNA DE ARAÚJO LIMA

à CENTRALIZAÇÃO

àAraújo Lima eleito, conservador

à Lei Interpretativa do Ato Adicional, que revisou alguns pontos da reforma de 1834.

àREVOLTAS (SABINADA-BA, BALAIADA-MA)

1840àGOLPE DA MAIORIDADE

à LIBERAIS (elites) + CONSERVADORES + D. PEDRO II (14 ANOS) = D.PEDRO II É ACLAMADO IMPERADOR DO BRASIL POR MEIO DE UMA LEI PROPOSTA POR LIBERAIS.

àLIBERAIS + CONSEVADORES FORAM AO CONGRESSO E VOTARAM NA LEI