História XVII

DITADURA MILITAR

Antecedentes:

GOLPE MILITAR

-1964: o golpe depôs Jango e instaurou uma ditadura no país

-Justificativa do “medo do comunismo”, luta à corrupção.

-REFORMISTAS (+Jango, comunistas)

X

ANTI-REFORMISTAS (camadas médias, capitalistas

-Apoiadores do golpe = camadas médias, militares, PSD, UDN. Eram conta as reformas de base.

DITADUTA MILITARàA ditadura em si foi marcada por alguns aspectos importantes;

*Atos Institucionais

*Leis Autoritárias

*Repressão (torturas, interrogatórios, violência)

*Censura

àA constituição anterior à ditadura (1946) era muito liberal, com isso, os militares precisavam de uma legislação autoritária.

ATO INSTITUCIONAL 1

-AI 1 = Os comandantes das três armas (Marinha, Exército e Aeronáutica). Operação Limpeza (varredura) = cassações políticas

-IPMS à investigar pessoas envolvidas com a prática de crimes contra o estado.

-SNIà repressão

CASTELO BRANCO

*Fachada Democrática= faziam de conta que não era uma ditadura.

*segurança e desenvolvimento

*democracia restringida

*maior abertura ao capital estrangeiro

-Alinhamento aos EUA na guerra fria

-Arrocho Salarial= preços subindo, sem reajustes para os trabalhadores, mais inflação. Ou seja, diminuição dos salários

ATO INSITITUCIONAL 2

-AI2 = Extinguiu os partidos políticos, criando o bipartidarismo (ARENA X MDB) ARENAàapoiavam o regime ditadorial MDBàfazia parte da “Fachada democrática”, era o suposto grupo de oposição, que não teve muita atuação devido às restrições impostas pela ditadura

-Eleição indireta para presidente

ATO INSTITUCIONAL 3

-AI 3 = Eleições indiretas para governador

ATO INSTITUCIONAL 4

- AI4 = Congresso Nacional fechado, é exigida uma Nova Constituição, com o poder nas mãos do Executivo, era ditatorial, com características autoritárias

COSTA E SILVA

* Acordo MEC-USAID :um acordo de cooperação com o governo norte-americano (Ministério da Educação e Cultura brasileiro em associação com o Programa Norte-Americano de Assistência aos países pobres).

*Mobilizações Estudantis

*Grandes Greves Operárias (Osasco-SP e Contagem-MG)

*Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) – com o golpe foi colocada na ilegalidade, mas continuou atuando.

*Morte de Edson Luís = menor de idade morto por militares durante protesto.

*Passeata dos Cem Mil- RJ, auge do movimento estudantil.

*Resistência operário + movimentos estudantis = surgimento da guerrilha urbana.

*Início da atuação de grupos armados, com inspiração de Che Guevara (Revolução Cubana).

*Formação da Frente Ampla ( JK, JANGO E CARLOS LACERDA) = oposição

*Márcio Moreira Alves (MDB) – era da oposição à ditadura:

-discurso (“greve de sexo”, boicote 7 de setembro)

-faz discurso, militares não gostam e exigem punição, congresso nega punição, pois Márcio tinha imunidade. Com isso, os militares fecham o congresso.

*Alianças políticas surgidas:

-ALN – Carlos Maringhella

-VPR – Carlos Lamarca

-MR-8

ATO INSTITUCIONAL 5

-AI 5 = suspensão dos direitos e das garantias constitucionais dos cidadãos envolvidos em crimes contra a segurança nacional.

-Poderes quase absolutos ao presidente

-“Escancaramento da Ditadura” (censura e repressão, violência, prisões, torturas).

-Costa e Silva sofre um derrame

-Vice não assume, “nome não convincente” = Pedro Aleixoà contra o AI-5

-militares impõem uma Junta Militar

JUNTA MILITAR

*Grupos de esquerda armada

-Sequestro do embaixador dos EUA

-Exigência para devolver o embaixador= libertação de quinze presos políticos e seu envio para o México.

*Novas Leis Repressivas

-pena de banimento do território nacional (criada pelos militares em resposta às exigências)-pena de morte aos subversivos-MILITARES REABREM O CONGRESSO.

--ELEGEM O EX-CHEFE DO SNI, COMANDANTE DO III EXÉRCITO

GOVERNO MÉDICI (LINHA DURA)

*Auge da ditadura

*Reaberto o congresso (sem 93 dos seus membros, cassados pelo AI-5)

*Censura prévia

*Arena vence no congresso e elege Médici

*Maior repressão política, prisões, torturas, censura prévia

*Uso indiscriminado do AI 5.

-EUA ESTAVA COM DINHEIRO = INVESTIMENTOS NO BRASIL

MILAGRE ECONÔMICO

*capital associado independente (capital estatal, capital estrangeiro, capital privado nacional)

*grandes investimentos estatais

*entrada maciça de capitais

*crescimento do PIB

*mais apoio do povo (alienação da sociedade)

*expansão do setor de bens de consumo duráveis e expansão do crédito ao consumidor propiciaram um maior acesso da classe média ao mercado consumidor.

Consequencias:

*mais concentração de renda

*mais endividamento interno

DELFIM NETO :

“Fazer o bolo crescer par dividir” = manutenção de altas taxas de crescimento e de acumulação de capitais envolvia um rígido controle de salários, que eram reajustados abaixo dos índices inflacionários.

UFANISMO

*orgulho, nacionalismo

*conquista tri campeonato mundial de futebol – México

ASCENÇÃO E QUEDA DA LUTA ARMADA

-A derrota dos grupos armados se deu principalmente por:

Isolamento social dos grupos guerrilheiros

Eficácia da ação repressiva do governo

-Inspiração: Revolução Cubana (Che Guevara)

*Carlos Maringhella foi morto por meio de informações obtidas por meio da tortura. Feuryà comandante da IBAN, Operação Bandeirantes, tornou-se um dos mais conhecidos torturados do Brasil.

*Carlos Lamarca foi morto e sua organização VPR foi “destruída”.

*Guerrilha da Araguaiaà PC do B, inspirados na Revolução Chinesa, Mao Tsé Tung.

Ação Repressiva

-Obtenção de informações por meio de torturas

-Operação Bandeirantes, DOI-CODI, CENIMAR, SNI

CENSURA E PROPAGANDA

*propaganda ufanista e nacionalista

*tri campeonato mundial

*Slogans BR

*expansão do setor das telecomunicações

*censura prévia

-BOOM consumista e expansão de empregos qualificados

-OBRAS FARAÔNICAS (estrada Transamazônica, ponte Rio-Niterói, Itaipu)

FIM DO GOVERNO:

-Crise do Petróleo (crise econômica, maior preço)= drástica diminuição dos investimentos externos, médici não consegue escolher seu sucessor, retorno dos castelistas ao poder)

GOVERNO GEISEL (LINHA MODERADA)

*retorno dos castelistas ao poder= afastamento da linha dura do poder

*ABERTURA (lenta, segura e gradual)

-inicio de um processo de liberalização do regime, caberia exclusivamente ao governo o controle e a realização de reformas, visando reduzir o caráter repressivo do regime.

*Ressurgimento da oposição não apenas pelo reagrupamento do MDB, mas também pelas manifestações de organizações da sociedade civil como por exemplo, Igreja Católica, OAN e AVI. Crescimento de antagonismos e pressões, que os castelistas achavam que deveria ser reabsorvidas e neutralizadas, evidentemente sem o emprego da força repressiva.

-CRISE ECONÔMICA= “crise do milagre” (já inciada no fim do governo de médici)

*aumento do espiral inflacionário

*estrangulamento da divida externa

*aumento do déficit público e aumento dos preços do petróleo

*aumento do custo de vida

*”democracia restringida”=

*Questão Energética= II PND (II CRISE DO PETRÓLEO)

*Pró-Álcool= BR busca outras fontes energéticas

*Acordo com Alemanha (Angra 2)

*”briga com os EUA”

ELEIÇÕES DE 1974 E OS CONFRONTOS COM A “LINHA DURA”

*Eleições de 1974= crescimento da oposição, MDB venceu no congresso, os eleitores votaram contra o governo, o que reflete o fim da alienação do povo devido ao milagre econômico.

LEI FALCÃO= limita o acesso dos candidatos à TV e rádio.

PACOTE DE ABRIL = série de medidas, onde Geisel fecha o congresso e faz a escolha dos senadores biônicos (um terço do senado era escolhido pelos presidentes).

*O PACOTE DE ABRIL E A LEI FALCÃO DERAM UMA SOBREVIDA AO REGIME.

Fatos Importantes: (conflitos linha dura x linha moderada)

*MORTE DO JORNALISTA VLADIMIR HERZOG, intimado a depor no DOI-CODI do II Exército de SP. Apareceu morto, depois de torturas, mas as autoridade tentaram encobrir o episódio, com a divulgação de suicído. *grande reprcursão e manifestações populares.

*MORTE DE MANOEL FILHO, um operário

*COM ISSO, O GOVERNO ENFRENTAVA DIFICULDADE PARA A REALIZAÇÃO DA CHAMADA ABERTURA,

*GESIEL demitiu o comandante do II Exército (Gal. D’Ávila Melo)

-Linha dura articulava um golpe branco para retornas ao poder com o próximo presidente:

*Demite o ministro do Exército Sílvio Frota (out/77) àseria novo Médici da linha dura.

-Reabertura de espaços para a sociedade:

*Estudantes (UNE) *Advogados (OAB)

-Grandes greves AB= exigiam anistia ampla e irrestrita e o fim da ditadura (líderas importante operários, anistia, menos salários.

-GEISEL REVOGA O AI-5 (fim do AI-5, que era o símbolo do autoritarismo)

-GEISEL escolhe seu sucessor, João Batista Figueiradoà contra linha dura, para continuar o projeto de ABERTURA, lenta e gradual.

GOVERNO FIGUEIREDO (LINHA MODERADA)

-Queria continuar com a abertura.

-LEI DA ANISTIA= anistia para todos os envolvidos. “Torturadores e torturados”. ANISTIA GERAL.

-Crescimento de movimentos sindicais

-CRISE PÓS MILAGRE – RECESSÃO ECONÔMICA

*muita inflação

*dívida externa

*recessão /FMI

-REFORMA PARTIDÁRIA (pluripartidarismo)

ARENA=PDS Esquerda=PMDB, PDT, PTB,PT

*Terrorismo da Direita= queima de bancas de jornais, cartas bombas, sequestros

*RIOCENTRO (considerado como um movimento de esquerda, 1 militar morre outro é mutilado)

AS ELEIÇÕES INDIRETAS E O FIM DO REGIME MILITAR

A CRISE ECONÔMICA E AS DIRETAS JÁ

- CRISE PÓS MILAGRE – RECESSÃO ECONÔMICA

*muita inflação

*dívida externa

*cortaram o salário dos trabalhadores (arrocho salarial)

-Quadro do governo de Figueiredo empresários reclamando X política do arrocho salarial inflacionário=mais crise social à oposição ao governo Figueiredo.

DIRETAS JÁ

-campanha em prol da realização de eleições diretas para presidente.

-união de oposições, manifestações populares.

-Emenda Constitucional Dante de Oliveira = PMDB

-A emenda foi rejeitada. Causou imensa frustação popular. Com isso, tentariam vencer a ditadura nas suas próprias regras, ou seja, pelas eleições indiretas.

-Arituculações

Ulisses Guimarães X Maluf (ganhou a prévia interna PDS)

-José Sarney e Marco Maciel fazem uma dissidência no PDS ( Frente Liberal) “os contra Maluff” tiraram Ulisses e colocaram Tancredo

*TANCREDO NEVES + JOSÉ SARNEY

-apoio dos partidos de oposição (-PT) + dissidentes do PDS

TANCREDO NEVES ANUNCIA A NOVA REPÚBLICA

-internado ás pressas um dia antes da posse

-falecimento.

*Chegada ao fim o regime militar, não por meio de uma vontade popular, mas como resultado de uma aliança entre setores oposicionistas e dissidentes de última hora. Um olha sobre as forças políticas que assumiam indicava um processo de transição democrática que seria marcado pelo conservadorismo.

NOVA REPÚBLICA

GOVERNO JOSÉ SARNEY

-o presidente tinha a responsabilidade da resolução da recessão econômica e do caos inflacionário.

*marcado pela crise econômica, desmandos administrativos e corrupção.

*diversos planos econômicos, tentando conter a inflação

-transição democrática= remoção de leis oriundas do regime militar, convocação de eleições para uma Assembléia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração de uma Constituição para o país. Concluindo o processo de transição democrática, realizaram-se eleições diretas para presidente da república.

*Inicialmente o governo aprovou algumas medidas:

-legalização dos partidos políticos.

-realização de eleições para prefeitos das capitais.

-extensão do voto ao analfabeto.

PLANO CRUZADO

-Cruzeiro foi substituído pelo cruzado, corte de 3 zeros

-congelamento dos preços

-salários seriam corrigidos anualmente, ou quando a inflação atingisse 20% (gatilho salarial).

CONSEQUÊNCIAS:

-“fiscais do Sarney”

-Ajuda o PMDB nas eleições de 1986

-mercadorias desaparecem das prateleiras, ou paga-se o ágio (plus).

1987= Moratória= suspensão do pagamento da dívida externa= BR não tinha como pagar.

PLANO BRESSER

-novo congelamento de preços, salários e aluguéis.

-Fim do gatilho salarial, aumento dos tributos.

-suspensa a moratória, retomadas negociações com o FMI.

CONSTITUIÇÃO DE 1988

-marca plebiscito (brasileiros votavam para escolher entre republica X monarquia presidencialismo X parlamentarismo)

-mandato presidencial de 5 anos

-propriedades rurais que não cumprirem sua “função social” podem ser desapropriadas pelo governo, com indenização prévia.

-voto obrigatório para cidadãos de 18 e 70 anos

-voto facultativo para analfabetos, jovens com 16/17 anos, ou maiores de 70 anos.

-não podem votar estrangeiros, ou jovens convocados para servir no exército.

-racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

-os direitos trabalhistas se aplicam aos trabalhadores urbanos, rurais e domésticos.

-jornada de trabalho de 44 horas